Sobre

Damáris Amaral I Advogada

Damáris Amaral, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie é advogada com atuação estratégica e multidisciplinar, oferecendo assessoria jurídica ética, personalizada e tecnicamente qualificada. O escritório presta atendimento completo nas esferas preventiva, consultiva e contenciosa, atuando com responsabilidade na defesa de direitos, na prevenção de litígios e na condução estratégica de demandas judiciais e administrativas. A missão do escritório é proporcionar suporte jurídico integral, com transparência, clareza e acompanhamento próximo do cliente em todas as etapas do processo, sempre buscando soluções eficazes, seguras e alinhadas à legislação vigente.
Entre em Contato
Damáris Amaral I Advogada

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

task_alt

Assessoria Completa

Oferecemos uma abordagem abrangente que atende todas as necessidades legais dos nossos clientes.

update

Atualização Jurídica

Mantemos nossos clientes informados sobre as constantes mudanças legislativas que podem impactar seus direitos.

handshake

Compromisso com o Cliente

Nosso foco é a construção de relacionamentos sólidos, priorizando a satisfação e a confiança de cada cliente.

shield

Consultoria Preventiva

Proporcionamos orientações estratégicas para evitar litígios e garantir a conformidade legal desde o início.

support_agent

Suporte Integral

Disponibilizamos suporte contínuo em todas as etapas do processo, assegurando uma comunicação clara e eficaz.

security

Transparência e Segurança

Agimos com total clareza em nossos serviços, criando um ambiente de confiança e segurança jurídica.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

health_and_safety

Direito Civil, Direito Penal (Criminal), Direito do Trabalho, Direito da Saúde e Direito Desportivo

A atuação multidisciplinar do escritório abrange diferentes ramos do Direito, oferecendo assessoria jurídica integrada e estratégica para pessoas físicas e jurídicas. O trabalho é pautado na análise completa de cada situação, com foco na prevenção de conflitos, na proteção de direitos e na busca de soluções eficazes. 

• Consultoria e elaboração de contratos;
• Análise e questionamento de cobranças indevidas e cláusulas abusivas;
• Mediação de conflitos envolvendo profissionais, pacientes e instituições de saúde;
• Assessoria jurídica em planos de saúde, inclusive negativa de cobertura;
• Orientação sobre direitos do paciente e deveres dos prestadores de serviços;
• Acompanhamento e condução de ações judiciais e administrativas;
Entre em Contato

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

O plano de saúde pode negar cobertura de tratamento ou procedimento?
Em regra, não. Os planos de saúde não podem negar cobertura de tratamentos ou procedimentos necessários à preservação da saúde ou da vida do paciente, especialmente quando há prescrição médica. Negativas baseadas em cláusulas abusivas, rol da ANS de forma restritiva, ou ausência de previsão contratual podem ser questionadas administrativa ou judicialmente.
Contratos assinados podem ser revisados judicialmente?
Sim. Contratos podem ser revisados judicialmente quando apresentarem cláusulas abusivas, desequilíbrio entre as partes, onerosidade excessiva, violação à boa-fé ou quando houver mudança relevante nas circunstâncias que fundamentaram o acordo. A revisão busca restabelecer o equilíbrio contratual e garantir a legalidade da relação, conforme a legislação aplicável.
É possível acompanhar um processo criminal em liberdade?
Sim. Em muitos casos, o investigado ou réu pode responder ao processo em liberdade, desde que não estejam presentes os requisitos legais para a prisão. A legislação prevê a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como comparecimento periódico em juízo ou outras restrições, conforme a gravidade do caso e as circunstâncias pessoais do acusado.
Posso entrar com ação trabalhista mesmo após o término do contrato?
Sim. O trabalhador pode ajuizar ação trabalhista após o término do contrato de trabalho, desde que respeitado o prazo prescricional de até dois anos contados do encerramento do vínculo. Nesse caso, é possível cobrar direitos referentes aos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, conforme a legislação trabalhista.
Quais são os principais direitos dos atletas nas relações esportivas?
Os atletas têm direito a contratos claros e equilibrados, à remuneração justa, a condições adequadas de treinamento e competição, à proteção da saúde e da integridade física, ao respeito à dignidade e à imagem, bem como ao cumprimento das normas das entidades esportivas e da legislação trabalhista, civil e desportiva aplicável. Também têm direito à assistência médica, ao devido processo em procedimentos disciplinares e à segurança jurídica nas relações com clubes, entidades e patrocinadores.

Localização

location_on

Rua Sete de Setembro, 100, Centro, São Roque, 18130-420